- Obrigadinho pá! Agora vai lá de férias! E quando voltares ainda te arranjo aí mais qualquer coisa para cortar na autonomia. Sabes que nunca engoli muito bem essa coisa da autonomia. Não bate bem comigo, que queres que te diga?
O Tribunal Constitucional na sua "babugem centralista", numa expressão de Carlos César, chumbou mais algumas normas do Estatuto dos Açores.
O Tribunal Constitucional na sua "babugem centralista", numa expressão de Carlos César, chumbou mais algumas normas do Estatuto dos Açores.
Mas este Estatuto, embora depenado, não está morto e enterrado.
Segundo Jorge Miranda o Estatuto dos Açores pode aplicar-se sem as normas inconstitucionais
E antes das férias os juízes do TC ainda tiveram tempo para mais uma:
Já quanto à avaliação de professores o TC "decidiu não tomar conhecimento do pedido" de alguns deputados !?
Como é que se decide "não tomar conhecimento"?
E ninguém chumba o TC?
1 comentário:
Sem querer defender o TC, que é um órgão político, com juízes nomeados por PS e PSD, a verdade é que as normas chumbadas eram, na sua maioria, escarradamente anticonstitucionais e muito pouco relevantes para a Autonomia.
Agora, a teimosia e guerrinhas políticas do PS é que, uma vez mais, envergonharam os Açores!
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